Cresce condenação de prefeitos por corrupção

Estudo revela impacto do enriquecimento ilícito na política brasileira, destacando prefeitos e vereadores como principais alvos – Reprodução
Estudo revela impacto do enriquecimento ilícito na política brasileira, destacando prefeitos e vereadores como principais alvos – Reprodução

A falta de confiança na política e o crescente descontentamento dos brasileiros podem ser atribuídos ao enriquecimento ilícito de muitos políticos que veem a política como um meio de benefício pessoal, em vez de uma oportunidade para servir a sociedade. Não à toa, tantos políticos têm sido investigados por improbidade administrativa.

Um estudo do Movimento Pessoas à Frente revelou que, desde 1995, quase oito mil gestores públicos foram condenados por essa prática. Especificamente, 7.901 prefeitos e ex-prefeitos foram punidos, representando 33% dos 23.800 agentes públicos enquadrados na lei de 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional.

Além dos prefeitos, 1.156 vereadores (5%) também foram condenados, indicando que a maioria das ações judiciais se concentra na esfera municipal. Secretários municipais estão na terceira posição, com 895 condenações (4%). Outros cargos afetados incluem assessores (264), policiais (224), professores (156) e vice-prefeitos (130). O estudo, no entanto, não conseguiu identificar o cargo de 8.788 pessoas (37% do total), enquanto outros casos somam 4.297 (18%).

A primeira condenação definitiva ocorreu em 1995. Desde então, as punições aumentaram a cada ano, com exceção de 2012 e 2013. O auge das condenações foi em 2019, com 2.494 casos, seguido por 2018, com 2.302. A principal causa de condenações foi o dano ao erário, responsável por 6.564 casos (27,6%), seguida pela violação dos princípios administrativos, com 6.036 condenações (25,3%).

Em 2021, a legislação foi modificada para exigir que o Ministério Público comprove dolo nas ações de improbidade, o que gerou críticas. A nova lei exige provas mais robustas, resultou na diminuição das ações persecutórias dos Ministérios Públicos. A pesquisa aponta a necessidade de maior transparência nos atos do Ministério Público para uma atuação mais eficaz.

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