Um relatório da Legisla Brasil, organização suprapartidária e sem fins lucrativos, revela que quase 70% dos deputados federais brasileiros têm desempenho classificado como ruim ou razoável nos primeiros 500 dias de mandato. O relatório foi divulgado pelo Estadão, que aponta: apenas 44 dos 513 deputados (8,6%) alcançaram classificação “ótima”.
O Índice Legisla, ferramenta que monitora a produtividade dos parlamentares a partir de 16 indicadores em quatro categorias (produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário), foi desenvolvido em parceria com a economista Olívia Carneiro e avaliado por cerca de 30 especialistas. A fiscalização do Executivo Federal foi identificada como o principal ponto fraco, com média de apenas 1,9 pontos em uma escala de zero a 10. Este índice considera fatores como o número de requerimentos de informação, propostas de fiscalização e emendas às medidas provisórias do Executivo.
A oposição, com média 0,4 pontos superiores à da coalizão governista, mostrou-se mais eficiente na fiscalização. O PL, maior partido de oposição, ficou atrás do Cidadania, enquanto o PSOL, aliado do governo, teve desempenho similar ao do PL.
A média no alinhamento partidário foi de 5,4 pontos, refletindo que muitos deputados votam de maneira independente em relação às suas legendas. A oposição manteve-se mais alinhada com média de 6,1 pontos, enquanto a base governista alcançou 5 pontos, evidenciando falta de coesão interna que prejudica a aprovação de políticas e projetos.
Na produção legislativa, a média foi 4,2 pontos. A avaliação inclui o número de projetos apresentados e seu impacto. A mobilização dos deputados recebeu média de 4,7 pontos, considerando a articulação para emplacar projetos prioritários e a ocupação de cargos estratégicos. Partidos governistas como PSOL, PCdoB e PDT destacaram-se na mobilização, enquanto o PL e o Podemos, na oposição, alcançaram resultados comparáveis.
As deputadas demonstraram maior capacidade de mobilização, com média de 5,4 pontos contra 4,6 dos homens. Elas também se destacaram na produção legislativa, especialmente ao propor substitutivos para projetos de lei, embora os homens tendam a ser mais alinhados às suas bancadas.
O relatório da Legisla Brasil sublinha a necessidade de uma atuação parlamentar mais eficaz e alinhada com as expectativas dos eleitores, destacando a importância de um desempenho legislativo comprometido com as demandas sociais e políticas do país.
