País vive crise na proteção de jovens e crianças

Atlas da Violência escancara os crimes contra jovens e crianças. A cada dia, 62 deles foram assassinados em 2022, ano da pesquisa – Reprodução
Atlas da Violência escancara os crimes contra jovens e crianças. A cada dia, 62 deles foram assassinados em 2022, ano da pesquisa – Reprodução

A edição mais recente do Atlas da Violência, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela dados estarrecedores sobre a violência no Brasil, especialmente contra jovens e crianças. Em 2022, foram registrados 46,4 mil homicídios no país, e praticamente metade das vítimas (49,2%) tinha entre 15 e 29 anos. Isso significa que, a cada dia, 62 jovens foram assassinados, destacando um grave fracasso na proteção dessa faixa etária.

Os números tornam-se ainda mais perturbadores quando se observa que um terço (34%) das mortes de jovens se deu por homicídio, majoritariamente por armas de fogo. A violência sexual também apresenta dados chocantes, com meninas até 14 anos sendo as maiores vítimas de agressão sexual. Entre as meninas de 10 a 14 anos, 49,6% das violências têm caráter sexual, e seis em cada dez vítimas têm no máximo 13 anos. Esses dados são baseados nos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, o que sugere que a realidade pode ser ainda mais grave, dado que muitos casos não são registrados.

Os dados do Atlas evidenciam a falha do Brasil em proteger suas crianças e adolescentes, refletindo também na educação básica, crucial para um futuro digno. A divulgação desses números e balanços ajuda a revelar uma realidade perturbadora que muitos preferem ignorar. A falta de preparo e oportunidades para os jovens contribui para o desemprego e o desespero, levando-os ao crime organizado, como destaca Samira Bueno, uma das coordenadoras do Atlas. Os jovens são frequentemente aliciados pelo crime, abandonam a escola cedo e veem no crime a única oportunidade.

O cenário para as meninas é ainda mais desesperador. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, também do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou 75 mil estupros no ano passado. Dentre as vítimas, 88,7% são mulheres, 61,4% têm menos de 14 anos, e 10,4% têm menos de quatro anos. Em sua maioria, os agressores são familiares, refletindo uma grave crise moral e institucional.

Esses dados são um grito de alerta sobre a urgente necessidade de políticas eficazes de proteção e educação para crianças e adolescentes e não a políticas como a que o Congresso colocou na urgência para discussão: o “PL do Aborto”, que retira direitos constitucionais e pode agravar ainda mais a vida das meninas estupradas no país.

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