O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou o programa “Navegue Simples” com um investimento de R$ 5,4 bilhões para modernizar e impulsionar o setor portuário brasileiro. O evento, que ocorreu no Porto de Suape, Pernambuco, contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades e representantes do setor portuário.
O “Navegue Simples”, desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e se destaca como a principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. O programa visa agilizar e tornar mais eficiente o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs) nos portos do país, reduzindo o tempo de aprovação de empreendimentos de três a cinco anos para apenas 12 meses.
Costa Filho destacou a importância de desburocratizar os processos portuários: “O ‘Navegue Simples’ foi criado para reduzir o tempo de aprovação, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil.” O investimento anunciado inclui R$ 1,6 bilhão destinado ao Porto de Suape, um dos principais portos do país, localizado em Pernambuco.
Cada ciclo do “Navegue Simples” terá duração de quatro anos, com ações anuais de melhoria e inovação. O objetivo é identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, agregando mais valor público à política e aos processos de outorga. Mariana Pescatori, secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), explicou que o programa se baseia na proposta do “Voo Simples”, que buscou simplificar e fomentar o setor aéreo. “Temos que revisitar constantemente nossos processos e normativos para aprimorá-los”, afirmou Pescatori.
Presente na cerimônia, o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou o momento propício para o lançamento do programa: “O Brasil cresceu em PIB, emprego e exportações. Para crescermos ainda mais, precisamos de uma infraestrutura eficiente e de portos modernos.” A fala de Alckmin reforça o compromisso do governo federal com a recuperação e ampliação dos investimentos no setor portuário.
As primeiras etapas do “Navegue Simples” incluem a publicação do decreto de criação do programa, que será assinado pelo presidente Lula e divulgado no Diário Oficial da União. A Antaq iniciará a etapa de Tomada de Subsídio, aberta até 17 de julho, para receber contribuições da sociedade. O MPor também criará um comitê técnico composto por agentes de diferentes órgãos federais para estudar, desenvolver e avaliar as ações do programa.
