O Brasil foi abalado pela notícia de um projeto de lei aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, numa sessão que durou pouco mais de 20 segundos. O PL 1904/24 propõe uma alteração drástica no Código Penal, equiparando o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro ou quando há risco de morte para a mãe – situações atualmente permitidas pela lei.
A aprovação do projeto, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lyra, foi vista por muitos como um retrocesso significativo nos direitos reprodutivos das mulheres. A proposta gerou uma onda de indignação, refletida em pautas na imprensa e debates acalorados nas redes sociais. Na noite de ontem, centenas de mulheres tomaram as ruas de São Paulo em protesto contra a medida, que consideram uma violação cruel dos direitos das vítimas de estupro.
A ativista Maria Silva, presente na manifestação, expressou sua revolta: “Tratar mulheres estupradas como assassinas é cruel e covarde. É tripudiar sobre a dor de meninas, porque 60% das vítimas de estupro no nosso país são menores de 14 anos. Quem deve aplaudir esse projeto são os estupradores e seus defensores.”
O posicionamento histórico da sociedade brasileira em relação ao aborto tem sido contraditório. Elis Regina, icônica cantora brasileira, já em 1981 denunciava a hipocrisia social: “A gente vive numa sociedade hipócrita e cínica que condena o aborto e faz o aborto. Enquanto a gente for cínico, falso e puritano, mulheres vão continuar correndo risco de morrer. Se o homem parisse, talvez o aborto já fosse permitido”, afirmou ela.
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco garantiu que o projeto não será votado diretamente no plenário sem um debate adequado. Ele prometeu que as senadoras serão ouvidas e ressaltou a necessidade de uma distinção clara entre homicídio e aborto. “O que se pode perceber”, comentou a senadora Ana Cláudia Martins, “é que os corpos das mulheres estupradas estão sendo usados como peões em um jogo político para encurralar adversários ideológicos.”
A repercussão do PL 1904/24 trouxe à tona questões profundas sobre direitos humanos, justiça e a autonomia das mulheres sobre seus corpos. O debate está longe de terminar, e a sociedade brasileira continua dividida. Enquanto isso, as vozes das mulheres que se opõem à medida ecoam nas ruas e nas redes sociais, exigindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos.
