A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE,) está promovendo o seminário “Eleições 2024: Novas Regras”. O evento tem como objetivo atualizar e capacitar o público sobre as mudanças ocorridas na legislação eleitoral, o que envolve servidores e gestores públicos, os próprios candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários, além de outras pessoas que tenham interesse sobre o tema.
O seminário está sendo realizado no auditório Sérgio Guerra, no prédio-sede da Alepe, até às 17h. Quase 900 pessoas se inscreveram para participar da programação. Segundo os organizadores do evento, o grande número de interessados revela a necessidade de debates ampliados e com fontes confiáveis sobre as novas regras eleitorais para evitar que os candidatos sejam penalizados por infringir a legislação na disputa eleitoral em outubro. O debate será coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe).
Nas eleições municipais deste ano, de acordo com os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão eleitos prefeitos em 5.569 cidades brasileiras, além de aproximadamente 58.114 vereadores. Só os moradores do Distrito Federal e da ilha de Fernando de Noronha, que é um Distrito Estadual de Pernambuco, não poderão votar.
CONDUTAS – Durante todo o dia, os participantes vão conhecer as condutas vedadas pela Lei, saber como identificar e coibir as fake news, discutir sobre as propagandas eleitorais, dentre outros temas sobre as eleições como forma de contribuir para o equilíbrio e a transparência do processo eleitoral.