A deputada estadual Débora Almeida, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), saiu em defesa do governo estadual diante da crise na saúde pública. A governista afirmou que a governadora Raquel Lyra está empenhada em resolver os problemas do setor. “A nossa Casa (Assembleia Legislativa) está ajudando na aprovação de projetos que melhorem a qualidade de vida do povo do nosso estado”, declarou.
Sobre o Projeto de Lei nº 1958/2024, que propõe o aumento da remuneração extra para profissionais de saúde em até 100% durante o período de emergência, Almeida considerou a iniciativa importante, mas destacou que a Secretaria de Saúde do Estado é a mais apta para avaliar tecnicamente a proposta. A parlamentar, no entanto, não aprofundou a discussão sobre as ações específicas que estão sendo tomadas para suprir a carência de pediatras e resolver a crise nos leitos de UTI pediátrica e neonatal.
Questionada sobre medidas adicionais que a Alepe poderia adotar para apoiar a saúde pediátrica em Pernambuco, Débora Almeida foi evasiva. “Não temos como falar pela instituição Assembleia. Mas cada parlamentar tem atuado fortemente nas suas bases buscando aprovar projetos e emendas direcionadas à saúde”, disse, evitando detalhar qualquer ação concreta. Ela afirmou que os parlamentares estão tentando atender às necessidades dos municípios pernambucanos e apoiando as gestões municipais na interlocução com o governo estadual.
A governadora Raquel Lyra enviou à Alepe o PL nº 1958/2024, que autoriza o aumento do valor da indenização por diária de Plantão Extraordinário com adicional de até 100%. A matéria teve parecer favorável de Débora Almeida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) em 21 de maio de 2024, mas nenhuma emenda foi aprovada.
A tramitação do processo seguirá pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), de Administração Pública (CAP) e de Saúde e Assistência Social (CSAS), sendo distribuído ao deputado Jarbas Filho na Comissão de Administração Pública.
