A saúde pública de Pernambuco está prestes a colapsar, colocando em risco a já desgastada imagem da governadora Raquel Lyra. Dez crianças morreram por complicações da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e cerca de 90 aguardam por um leito de UTI pediátrica e neonatal no estado. A governadora admitiu que Pernambuco não tem pediatras suficientes para atender à demanda crescente.
Para enfrentar a situação, Raquel enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei propondo o aumento da diária dos profissionais de saúde durante o período de emergência, permitindo um acréscimo de até 100% na remuneração extra. Além disso, lançou um plano de Contingência das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância. No entanto, essas medidas não têm sido suficientes para atender às necessidades imediatas.
O deputado Gilmar Júnior, membro titular da Comissão de Saúde da Alepe e coordenador da Frente em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, critica a falta de planejamento do governo para essa situação sazonal. “O governo tem total responsabilidade pela enorme fila de espera por leitos de UTIs e pelas mortes de dez crianças que não suportaram essa espera desumana”, afirmou. Ele destacou que a legislação permite que o estado contrate serviços privados quando não consegue atender à demanda, mas observou uma morosidade na tomada de ações, com a saúde prestes a colapsar.
Sobre o PL para o acréscimo de diárias, Gilmar Júnior considera a iniciativa válida para valorizar os profissionais médicos de todas as especialidades, mas acha prematuro dizer se resolveria a falta de pediatras. O deputado é autor de uma emenda ao PL, explicitando que todas as categorias de saúde, além dos médicos, devem ter direito ao acréscimo, visando tornar a lei mais clara e evitar interpretações errôneas.
Gilmar Júnior, também enfermeiro e mestre em saúde pública, garante que está em campo para diagnosticar e exigir ações concretas para resolver os problemas na saúde. “Estamos percorrendo hospitais, realizando reuniões com a Secretaria de Saúde e acionando instituições de fiscalização como o TCE e o Ministério Público. Promovemos várias audiências públicas na Alepe, mas o diálogo sempre é com intermediários, pois a governadora nunca se faz presente”, lamentou.
Ele critica Raquel Lyra pela redução de investimentos na saúde pública. “Nos últimos 16 anos, não tínhamos visto isso até a gestão Raquel Lyra. Precisaríamos investir mais em unidades hospitalares, leitos de UTIs e planejamento na compra de insumos. Muitas vezes, falta até soro nos grandes hospitais. Faltou planejamento para uma situação há muito conhecida por todos nós”, afirmou.
TRAMITAÇÃO
O PL 1958/2024 teve parecer favorável da deputada Débora Almeida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) no dia 21, mas nenhuma emenda foi aprovada. O processo seguirá para mais três comissões: Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), Administração Pública (CAP) e Saúde e Assistência Social (CSAS), sendo distribuído ao deputado Jarbas Filho na Comissão de Administração Pública.
