A pré-candidata do Republicanos à Prefeitura da cidade de Carnaíba, Ilma Valério, enfrenta uma multa de R$ 20 mil, resultante de dois processos movidos pelo diretório municipal do PSB e julgados pelo juiz Bruno Querino Olímpio. A empresária, que está em sua primeira disputa eleitoral, foi condenada por propaganda eleitoral antecipada em suas redes sociais, infringindo o artigo 36 da Lei 9.504/1997, que regula o assunto.
A decisão judicial se baseou em dois vídeos publicados pela pré-candidata. No primeiro, Ilma Valério é questionada sobre o que ainda falta para ser prefeita de Carnaíba, seguido por um narrador que destaca atributos da pré-candidata. O juiz considerou que essa abordagem caracterizou propaganda eleitoral em período vedado, sendo agravada pelo alcance local da comunicação.
“No caso em questão, vislumbro configurada a denunciada propaganda eleitoral em período vedado, conforme o teor do conteúdo do vídeo já transcrito acima, e, ainda, agravada por sua disseminação através de meio de comunicação com vasto alcance local, potencializando-se, assim, seu caráter nocivo”, afirmou o juiz Bruno Querino em sua sentença.
Na segunda condenação, Ilma Valério incorreu no mesmo crime ao afirmar em outro vídeo que “Carnaíba precisa experimentar” ter uma prefeita como ela. A decisão da Justiça Eleitoral reforça a importância do cumprimento da legislação eleitoral e da igualdade de oportunidades entre os candidatos.
A multa aplicada à pré-candidata serve como um alerta para todos os postulantes a cargos políticos sobre os limites impostos pela legislação durante o período eleitoral. Ilma Valério ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão judicial.
