PMs: comissão aprova fim de faixas salariais

Comissão da Alepe aprova Substitutivo que antecipa fim das Faixas Salariais para Policiais e Bombeiros de Pernambuco - Divulgação
Comissão da Alepe aprova Substitutivo que antecipa fim das Faixas Salariais para Policiais e Bombeiros de Pernambuco - Divulgação

Na manhã desta segunda-feira, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votou e aprovou o substitutivo apresentado pela deputada Gleide Ângelo (PSB) que altera o projeto do Governo do Estado sobre o fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. A proposta, que já havia passado pela Comissão de Segurança Pública da Casa, foi aprovada por cinco votos a três na CCLJ.

O substitutivo propõe antecipar para 2025 o fim das faixas salariais, enquanto o texto original do Poder Executivo previa uma extinção escalonada até 2026. A relatora na CCLJ, deputada governista Débora Almeida (PSDB), emitiu parecer contrário ao substitutivo, alegando inconstitucionalidade pela possível geração de despesa ao Estado. No entanto, sua posição não foi acatada pela maioria dos membros da comissão.

A deputada Gleide Ângelo defendeu a viabilidade financeira da antecipação do fim das faixas salariais, argumentando que há espaço no orçamento para isso. Ela enfatizou que a medida visa fazer justiça à categoria dos policiais e bombeiros militares.

O clima na reunião ficou tenso devido a um desentendimento entre os deputados Romero Albuquerque (União) e Joel da Harpa (PL), que trocaram acusações. Romero se sentiu ofendido por ser chamado de “comprado” por Joel, o que gerou um embate entre os dois parlamentares.

Agora, o projeto seguirá para análise nas Comissões de Finanças e Administração Pública da Alepe nesta terça-feira (30), antes de ser levado ao Plenário. Para ser aprovado, o projeto precisará de 25 votos favoráveis, ou seja, maioria absoluta. A votação em Plenário está prevista para a semana seguinte.

Essa votação é aguardada com grande expectativa, pois pode representar uma mudança significativa na estrutura salarial dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco, tendo repercussões importantes para a categoria e para o funcionamento do Estado como um todo.

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