O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial para investigar indícios de irregularidades em uma licitação da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), no valor de R$ 4,1 milhões, destinada ao Carnaval do Recife 2024. A solicitação do MPCO veio após o líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Alcides Cardoso (PSDB), denunciar possíveis fraudes e conluio na licitação para contratação de mão de obra temporária.
O relator do caso no TCE, conselheiro Ranilson Ramos, determinou a abertura da auditoria especial, porém negou a medida cautelar para suspender os pagamentos relacionados ao contrato até a resolução das irregularidades. De acordo com a representação do MPCO, empresas concorrentes apresentaram preços menores do que a vencedora do processo, a MC Produções, que foi acusada de possível direcionamento da licitação. Além disso, houve a suspeita de propostas idênticas entre a MC Produções e outras concorrentes, levantando preocupações sobre a legitimidade do processo licitatório e a capacidade técnica da empresa vencedora.
Alcides Cardoso comentou sobre a decisão do TCE, enfatizando a gravidade dos indícios apresentados e expressando confiança na investigação das irregularidades. “A decisão do TCE reforça o peso dos graves indícios que trouxemos à tona. Trata-se de um evidente esquema de malversação de recursos que vem desde a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio e a atual administração potencializou. Seguiremos vigilantes em relação a outras licitações milionárias da gestão do prefeito João Campos”, afirma.
O vereador destacou a necessidade de vigilância em relação a outras licitações milionárias na gestão do prefeito João Campos. A procuradora Eliana Lapenda, do MPCO, assinou a representação que levantou essas preocupações, ressaltando a importância de investigar a documentação de habilitação técnica apresentada pela MC Produções. A decisão do TCE reforça a necessidade de transparência e rigor na utilização dos recursos públicos, especialmente em eventos de grande porte como o Carnaval do Recife, e coloca em destaque a importância do controle e fiscalização por parte dos órgãos competentes.
