A partir de janeiro, entra em vigor no estado de Pernambuco a nova alíquota de 2,4% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), estabelecendo a menor taxação do Nordeste para esse imposto. Considerando uma redução de 2% a 5% na depreciação dos preços dos automóveis usados entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023, os contribuintes pernambucanos experimentarão uma diminuição média de 24% em relação ao valor pago no ano anterior.
O governo estadual justifica que a nova tabela de valores do IPVA cumpre o compromisso do plano de governo para proporcionar um valor mais justo aos motoristas, facilitando o orçamento familiar. Além disso, a governadora Raquel Lyra enfatiza que as famílias pernambucanas poderão iniciar o próximo ano com um IPVA mais acessível. O parcelamento será estendido a até dez meses, mototaxistas estarão isentos, e foi estabelecido um parcelamento maior para aqueles em dívida.
Um decreto adicional, publicado no último sábado (23), oficializou o calendário de arrecadação, com os pagamentos iniciando em cinco de fevereiro, de acordo com o número final da placa, e a última parcela para quem optar pelo parcelamento em dez meses ocorrendo em novembro. Os contribuintes que escolherem o pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%.
A base de cálculo do IPVA para veículos usados em Pernambuco utiliza a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a qual será publicada no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco com o decreto desta quarta-feira. O governo informou que a frota de veículos em Pernambuco totalizou 2,9 milhões em 2023, com a arrecadação do IPVA atingindo aproximadamente R$ 2 bilhões. Com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia para os motoristas de mais de R$ 400 milhões.
O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, mencionou que a redução da alíquota implicará em renúncia de receita, mas espera-se que a volta dos emplacamentos e compras de veículos em Pernambuco compense essa perda, aquecendo a economia local e gerando oportunidades. Os boletos do IPVA serão enviados aos contribuintes a partir de dois de janeiro de 2024, e a opção de imprimir o boleto pela internet estará disponível no site do Detran.
