A Justiça Eleitoral vai iniciar o processo de escuta da população para aprimorar a organização das Eleições Municipais de 2024. No período de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões em relação às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas de aperfeiçoamento das instruções serão discutidas em audiências públicas agendadas para os dias 23 a 25 de janeiro. O formulário eletrônico para o envio das contribuições estará disponível na página das audiências públicas a partir de 4 de janeiro de 2024.
Pessoas e instituições públicas e privadas, incluindo partidos políticos, Tribunais Regionais Eleitorais, e associações profissionais e acadêmicas podem enviar sugestões até o dia 19 de janeiro. As audiências públicas acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE em Brasília. Esses encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, permitindo a participação presencial ou virtual.
Quem apresentar sugestões terá a oportunidade de requerer o uso da palavra nas audiências por meio do mesmo formulário eletrônico utilizado para enviar as sugestões. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE em 22 de janeiro de 2024. A primeira audiência, em 23 de janeiro, abordará temas como pesquisas eleitorais, sistemas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, e atos gerais do processo eleitoral.
Em 24 de janeiro, os debates serão sobre registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), e prestação de contas. No dia 25 de janeiro, os temas serão propaganda eleitoral, representações e reclamações, e ilícitos eleitorais. Em 4 de janeiro, quando iniciar o prazo para o envio de sugestões, serão divulgadas as minutas das instruções referentes aos 10 temas para consulta.