A gestão estadual deu um passo importante no combate à fome e à insegurança alimentar ao sancionar a lei que institui o Pernambuco Sem Fome. Com um orçamento de R$ 469,5 milhões, garantido na Lei Orçamentária, o programa abrange a iniciativa Mães de Pernambuco, tornando-se a maior iniciativa de transferência de renda do Nordeste a partir de 2024.
“A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora.
O Mães de Pernambuco, compromisso assumido no programa de governo de Raquel Lyra, será um programa contínuo de transferência de renda destinado a mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda média abaixo dos parâmetros de extrema pobreza e filhos na primeira infância (0 a 6 anos). Até 100 mil mulheres em todos os 184 municípios de Pernambuco serão beneficiadas com uma transferência mensal de R$ 300.
O Pernambuco Sem Fome também inclui o programa Bom Prato, que visa fornecer refeições saudáveis a pessoas em vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico. O governo triplicou a verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, com planos de instalar restaurantes populares nos grandes centros. Além disso, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) será integrado ao Pernambuco Sem Fome, fortalecendo a aquisição direta e indireta de produtos alimentícios produzidos por agricultores familiares.
