A seca atípica prevista para a região Nordeste entre fevereiro e maio de 2024 tem despertado grande preocupação, tornando-se tema central na agenda de diversas instâncias governamentais e parlamentares. Hoje, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o assunto será discutido, evidenciando a urgência em buscar estratégias para enfrentar os impactos iminentes.
O Conselho Deliberativo da Sudene, em reunião realizada ontem (13), também colocou em pauta a preocupação com a seca, destacando a necessidade de ações coordenadas para mitigar seus efeitos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma Frente Parlamentar de Enfrentamento à Seca, proposta pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade), foi aprovada, indicando uma resposta legislativa a esse desafio.
“A Frente Parlamentar é uma iniciativa importante para ajudar estado e municípios a enfrentarem o problema. Estamos aqui falando de uma situação que acontece ano após ano, e que cada vez mais se agrava em decorrência das mudanças climáticas”, disse Duque. O parlamentar ressaltou a gravidade da situação, alertando para municípios que podem enfrentar mais de 20 dias sem acesso à água. “O essencial é que as famílias tenham acesso à água para consumo humano, para consumo animal e, em alguns casos, para alguma produção. Precisamos buscar alternativas e soluções cabíveis para enfrentarmos esse problema que anualmente assola a população, em especial os sertanejos”.
Além da garantia de abastecimento, Luciano Duque enfatiza a necessidade de considerar soluções para os desafios secundários gerados pela estiagem, como o aumento de áreas degradadas e a ameaça de desertificação. Pernambuco, enfrentando sérios desafios com o pior índice de disponibilidade hídrica, demanda medidas urgentes.
O alerta da comunidade científica sobre a seca excepcional prevista para o próximo ano, durante o período de chuvas, é respaldado pelo renomado climatologista Carlos Nobre. Seu estudo aponta para a hipótese da “savanização” da floresta tropical em resposta aos desmatamentos e ao aquecimento global, fenômeno em estudo globalmente. A combinação de fatores como “El Niño” e aquecimento global, agravados por ações antrópicas, resulta em extremos ambientais, conforme explicado pelos cientistas.
Nesse contexto, o compromisso do Brasil na redução de emissões é reconhecido, destacando a descarbonização da economia como um desafio para o legislativo e executivo. A audiência na Câmara Federal, proposta por Fernando Mineiro (PT), enfatiza a importância de considerar a sensibilidade socioeconômica na região durante as discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA), fortalecendo uma abordagem integrada diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
