A Câmara Municipal do Recife tornou-se palco de um intenso debate envolvendo transfobia durante a discussão do projeto de decreto legislativo (PDL) número 42/2023. Proposto pelo vereador Ivan Moraes, o PDL visava conceder o Título de Cidadã do Recife a Dayanna Louise Santos, uma mulher trans reconhecida pelo Governo Brasileiro. No entanto, a vereadora Michele Collins (PP) protagonizou uma intervenção marcada por atitudes consideradas transfóbicas.
No seu discurso contrário ao projeto, Collins questionou a validade da indicação, argumentando que a pessoa indicada não nasceu com o sexo feminino. Em resposta, Ivan Moraes afirmou que a iniciativa não violava o Regimento Interno da Câmara e acusou a vereadora de promover a transfobia. Ele destacou as qualidades de Dayanna Santos, uma educadora premiada e reconhecida por suas contribuições em políticas pedagógicas voltadas para a população LGBTQIA+.
O PDL acabou sendo rejeitado por não alcançar o número de votos necessário, em uma votação que exigia 24 votos favoráveis e obteve apenas 20. Mesmo assim, o episódio evidenciou a gravidade da questão da transfobia no âmbito legislativo municipal.
Ivan Moraes, diante das atitudes da vereadora, solicitou o encaminhamento do nome de Michele Collins ao Conselho de Ética da Casa. “Vou protocolar uma representação denunciando a vereadora”. Ele ressaltou a constitucionalidade do projeto, citando casos anteriores em que a Câmara reconheceu e homenageou mulheres trans, demonstrando que a identidade de gênero deveria ser respeitada.
Michele Collins, por sua vez, negou ser transfóbica e alegou que seu posicionamento baseava-se na interpretação do Regimento Interno, que, segundo ela, aborda a questão do sexo, não do gênero. “Se o Regimento diz que só o sexo feminino pode receber o Título de Cidadã, como é que nós, vereadores, vamos dar o Título de Cidadã para um homem, mesmo que se sinta mulher? Eu respeito a decisão dele, que é uma questão de gênero. Não é uma questão de sexo”. No entanto, sua insistência em questionar a legitimidade da identidade de gênero de Dayanna Santos revela uma postura que vai além da mera interpretação regimental.
O episódio na Câmara Municipal do Recife destaca a urgência de discussões e ações que promovam a conscientização sobre a transfobia e reforcem o respeito à diversidade de identidades de gênero, especialmente nos espaços de poder e representação política.
