Encerrou-se o prazo para que as prefeituras pudessem aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), também conhecida como Aldir Blanc 2 ou “LAB2”. Considerada a maior política cultural da história do país, Pernambuco se destaca ao atingir 100% de adesão à PNAB, garantindo mais de R$ 142 milhões disponíveis para o acesso e execução de projetos culturais.
A senadora Teresa Leitão expressou sua satisfação com o feito: “A cultura de Pernambuco está de parabéns. Nós vamos fazer bonito e fazer valer a nossa tradição cultural. Parabenizo também o Ministério da Cultura pelo esforço e sua superintendência em Pernambuco. Conseguimos atingir nossa meta. Simbora minha gente. Sebo nas canelas”. Ela enfatizou que a PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura.
Ao todo, serão repassados R$ 15 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios, com um montante de R$ 3 bilhões por ano ao longo de cinco anos. É crucial observar que, embora a adesão seja efetuada em 2023, os municípios terão todo o ano de 2024 para planejar e executar os recursos.
Por meio da PNAB, as prefeituras poderão, a partir do próximo anos, contratar apresentações de shows e espetáculos, construir ou reformar prédios voltados às artes e culturas, incluindo a publicação de editais de fomento com processos seletivos locais para projetos artísticos e culturais, além de prêmios, bolsas e os exitosos Pontos de Cultura, entre tantas outras possibilidades.
