O governo estadual de Alagoas está considerando a desapropriação da área da Região Metropolitana de Maceió afetada pelo colapso de uma mina da empresa Braskem sob a Lagoa Mandaú. A proposta em análise, apresentada pelo governador Paulo Dantas, visa transformar a região, atualmente propriedade da petroquímica Braskem, em um amplo parque estadual. A área, destinada à preservação ambiental, enfrenta risco iminente de colapso, agravando a crise enfrentada pela petroquímica.
A tragédia em curso resultou na retirada de pelo menos 40 mil pessoas de cinco bairros, devido ao afundamento do solo. Além disso, a antiga mineração representa um sério risco de dano ambiental a médio prazo. Os impactos já começam a atingir a Petrobras, segunda maior acionista da Braskem, atualmente colocada à venda pela Novonor (ex-Odebrecht).
O governador Dantas afirmou que a proposta de desapropriação visa criar um parque estadual, semelhante ao Parque do Ibirapuera em São Paulo, como forma de lidar com a crise ambiental. O anúncio ocorreu após uma reunião em Maceió, onde representantes do governo estadual, federal, municipal e moradores afetados discutiram ações conjuntas para enfrentar o afundamento do solo. A reunião ocorreu um dia após o rompimento de uma das minas operadas pela Braskem.
Além da desapropriação da área considerada de risco, a proposta inclui a criação de um parque “em memória às vítimas da Braskem”. Dantas também defendeu a expansão da área sob atenção, incluindo mais três bairros afetados. No entanto, a proposta gerou críticas, especialmente de Alexandre de Moraes Sampaio, representante das vítimas no Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Crime da Braskem, que afirmou não ter sido consultado previamente.
A procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco, destacou que o governo já entrou com uma ação judicial para garantir aos donos dos imóveis atingidos a manutenção da propriedade. A desapropriação pela Justiça seria uma segunda opção, caso não haja decisão favorável às vítimas.
A proposta de desapropriação busca mitigar os danos causados pela Braskem e garantir que a empresa não se beneficie do dano que causou. O governo estadual busca soluções para a complexa situação que trouxe danos irreparáveis aos moradores da área e a preservação ambiental, diante de um dos maiores crimes ambientais urbanos enfrentados mundialmente.
*Com informações da Agência Brasil