Os eleitores venezuelanos decidiram, em um referendo realizado ontem (3), transformar o território de Essequibo em um estado da Venezuela. Apesar de oficialmente pertencer à Guiana desde 1899, essa região é objeto de reivindicação por parte do país vizinho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano informou que 10,5 milhões de eleitores participaram da votação, com expressivos 95,93% de aprovação para a incorporação oficial de Essequibo ao território venezuelano.
A decisão inclui ainda a concessão de cidadania e documentos de identidade aos mais de 120 mil guianenses que residem na região, sendo que apenas 4,07% dos eleitores discordaram da proposta. Essa votação encerrou uma série de cinco perguntas feitas durante o referendo nacional, todas as quais receberam amplo apoio, com nenhuma registrando menos de 95% de aprovação.
A primeira pergunta, que tratava da rejeição, por meios legais, da fronteira atual entre os dois países, obteve 97,83% de aprovação. A segunda, relacionada ao reconhecimento do Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%. A terceira, que abordava a não aceitação da jurisdição da Corte Internacional de Justiça em Haia, conforme definido pela ONU para resolver a questão, teve a menor aprovação, atingindo 95,4%.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, expressou satisfação nas redes sociais, descrevendo o referendo como “uma grande jornada eleitoral histórica de consulta”. Ele destacou que a população reafirmou a posição de que a Guiana Essequiba pertence à Venezuela, enfatizando valores como paz, respeito à soberania, diálogo, luta histórica e independência patriótica. Em contraste, a Guiana considera o referendo “provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional”. O país reitera sua confiança na validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a fronteira atual entre as duas nações.
O presidente Lula, que participava ontem da Cop28 em Dubai, comentou sobre a consulta, afirmando que isso daria a Maduro “o que ele quer”. Lula destacou que o Brasil está monitorando a situação e que é necessário aguardar para ver como a atual tensão se desenrolará. Ele enfatizou que o momento não é propício para conflitos e que a tensão entre os dois países não é benéfica, ressaltando a importância de evitar inventar narrativas desfavoráveis. “Eu acho que só tem uma coisa que o mundo não está precisando. Só tem uma coisa que a América do Sul não tá precisando agora é de confusão. Se tem uma coisa que nós precisamos para crescer e para melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho”, disse Lula.
*Com informações da Agência Brasil