O prefeito do município de Paulista, Yves Riveiro, decretou Estado de Calamidade Financeira na cidade, uma medida polêmica que surge após reuniões da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a Assembleia Legislativa (Alepe) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). No decreto, o prefeito Yvez justifica que a medida é fruto da expressiva queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com a emissão do decreto de calamidade, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 21 de novembro, o gestor busca obter reconhecimento jurídico e redução de punições. No entanto, a decisão de Yves está causando surpresa, especialmente porque recentemente o presidente Lula assegurou que nenhum gestor municipal receberia Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menor do que em 2022. Yves é aliado de Lula e acabou de se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT), o que levanta questões, considerando o contexto político e as garantias de Lula. A crise na gestão municipal é confirmada nos relatórios do município, que apresentam péssimos indicadores nesse aspecto, com um gasto excessivo na folha de pagamento dos servidores, comprometendo a eficácia da gestão.
Essa movimentação não é isolada. Outro município que tomou o mesmo caminho foi Camaragibe, quando a prefeita Nadegi Queiroz resolveu decretar calamidade alegando grave dificuldade econômica em sua gestão. A prefeita foi duramente criticada pelo adversário e pré-candidato Felipe Dantas, que suspeita de uma manobra administrativa. “Fomos surpreendidos com essa notícia. O decreto denota tudo que está ruim nesta cidade. Mas o TCE mostra que Camaragibe está muito bem de arrecadação. Até o dia 31 de outubro, a cidade havia arrecadado 300 milhões de reais. Precisa de um decreto de calamidade pública? Ou será que tudo isso não passa de manobra”, conclui Felipe, ressaltando que entrar em calamidade administrativa permite contratação pública sem processo de licitação.
