NE ganha mais uma representação no STF

Nordeste ganha mais uma representação no Supremo Tribunal Federal com a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pelo presidente Lula.
Escolha de Dino levanta discussões, já que Lula optou por não atender à pressão por uma indicação de uma jurista negra – Lula Marques/ABr

O Nordeste ganha mais uma representação no Supremo Tribunal Federal com a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pelo presidente Lula. Dino se une ao piauiense Kassio Nunes Marques, nomeado em novembro de 2020, e passará a ser o novo interlocutor do governo dentro da mais alta instância do poder judiciário brasileiro. A escolha de Flávio Dino, entretanto, levanta discussões, já que o presidente Lula optou por não atender à pressão por uma indicação de uma jurista negra para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Com essa decisão, o Supremo volta a ter apenas uma mulher em sua composição de onze ministros, a ministra Cármen Lúcia. A confirmação de Dino no cargo depende agora da aprovação do Senado, uma etapa que geralmente ocorre sem grandes obstáculos, uma vez que nenhuma indicação para a Corte foi rejeitada desde 1894. No entanto, o perfil político combativo do atual ministro da Justiça pode criar resistência entre alguns senadores, tornando sua aprovação uma questão que exigirá mais articulação do governo com as principais lideranças do Senado, como o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Além da indicação presidencial, para assumir o cargo no Supremo, é necessário ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, possuir amplo conhecimento jurídico e desfrutar de boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita. Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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