O governo federal anunciou a seleção do programa Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR), e Pernambuco demonstrou seu compromisso em aumentar a oferta de moradias ao doar 19 terrenos para entidades aprovadas no programa. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR está prestes a disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.
Em junho deste ano, o governo federal propôs a construção de 6.325 moradias no estado via MCMV-FAR. O governo de Pernambuco agiu ao doar terrenos, resultando em uma economia de recursos que seriam destinados pela União para aquisição de áreas de construção. Isso possibilitou um investimento adicional de recursos do MCMV-FAR, resultando na construção de mais 3.805 unidades habitacionais.
“A política de habitação é uma prioridade do nosso governo, e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa, Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o programa premiado e pioneiro no Nordeste, Entrada Garantida, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.
Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destaca a importância da parceria e do diálogo contínuo com o governo federal para reposicionar a política habitacional de interesse social como uma prioridade. ” Nosso objetivo é potencializar as ações, atrair mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos em Pernambuco.”
Com o Morar Bem PE, o governo estadual concentra investimentos nas habitações de interesse social, visando atender a população com renda de até dois salários mínimos. A meta é destinar 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além da retomada de obras paralisadas. Para 2024, estão previstos mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.
Dentro do Morar Bem PE, destaca-se a modalidade Entrada Garantida, na qual o governo pernambucano oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam adquirir o primeiro imóvel. O estado dispõe de um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, com os primeiros beneficiados já assinando contrato com a Caixa Econômica Federal e ocupando suas novas residências.
Em 2023, a gestão estadual já proporcionou moradia própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas, representando o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.
