A notícia do trágico falecimento de Ana Benevides durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, gerou preocupações entre as autoridades nacionais, motivando esforços para evitar incidentes similares. Em resposta a esse temor, a deputada Rosa Amorim (PT-PE) propôs dois projetos de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com o objetivo de instituir a distribuição gratuita de água em eventos e shows.
Os textos propostos pela parlamentar foram publicados na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Poder Legislativo e visam modificar o Código Estadual de Defesa do Consumidor e a legislação que rege a realização de shows e eventos artísticos com público superior a mil espectadores. Rosa Amorim, por meio de suas redes sociais, destacou a importância da água como elemento vital, afirmando: “Não podemos normalizar uma morte em decorrência de regras que priorizam o lucro em detrimento do bem-estar”.
O Projeto de Lei 1435/2023 propõe que os consumidores tenham permissão para ingressar em eventos portando garrafas de água de uso pessoal e estipula a obrigatoriedade da distribuição gratuita de água em shows e eventos com público superior a mil pessoas. Já o Projeto de Lei 1436/2023 altera o Código do Consumidor, estabelecendo a distribuição gratuita de água por parte de bares e restaurantes que estejam operando em shows e eventos, proibindo também práticas de preços abusivos e aumentos durante a realização desses eventos.
Essas propostas legislativas buscam não apenas garantir o acesso à água como um direito básico, mas também prevenir tragédias semelhantes à ocorrida no caso de Ana Benevides, reforçando a responsabilidade dos estabelecimentos e promotores de eventos em assegurar a segurança e bem-estar do público.
