A fim de combater a vulnerabilidade das pessoas em situação de rua no Recife, a Prefeitura Municipal estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para criar o Programa Pão e Letra. A proposta, atualmente em análise na Câmara de Vereadores do Recife, visa conceder bolsas de estudo no valor de R$200 a R$600 para aqueles que utilizam os serviços de assistência social. A iniciativa é liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.
Segundo o Censo Pop Rua, divulgado em agosto deste ano pela Prefeitura do Recife, cerca de 32% da população em situação de rua parou de frequentar a escola nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, apenas 15% completaram o Ensino Médio e 1% alcançou o ensino superior ou técnico. Alarmantemente, 22% dessas pessoas afirmam não saber ler ou escrever.
Nesse contexto, o Pão e Letra visa oferecer bolsas de estudo para esses indivíduos, a fim de incentivá-los a retomar seus estudos e/ou buscar qualificação profissional. O valor das bolsas varia de acordo com a participação em programas de escolarização ou qualificação profissional, sendo classificados como Iniciante, Estudante ou Multiplicador. Para se candidatar ao programa, a pessoa precisa ser usuária dos serviços municipais de assistência social destinados a essa população, como o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), os Centros Pop, as casas de acolhimento institucional e o Abrigo Noturno Irmã Dulce. Além disso, os candidatos devem ser maiores de 18 anos e possuir ou ter solicitado a documentação de identificação.
O programa também inclui a garantia de representação para grupos específicos, como pessoas com deficiência (PCD), indivíduos autodeclarados negros, bem como mulheres cisgênero e transgênero, com cotas mínimas de participação. A modalidade Iniciante implica a participação em aulas de letramento oferecidas por profissionais do Programa de Educação Tutorial (PET) da UFRPE nos Centros Pop, com uma bolsa de R$200. Os Estudantes, por sua vez, terão acesso à Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Educação do Recife, com uma bolsa de R$300. A categoria Multiplicador, destinada a participantes que concluíram seus estudos e qualificação profissional, e estão envolvidos na mobilização social, oferece uma bolsa de R$600.
Quanto aos participantes dos projetos de qualificação profissional, eles receberão uma bolsa de estudos no valor de R$300 e estarão matriculados em cursos com duração superior a um mês, promovidos pela Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional (STQP).
