Como desdobramento da audiência pública dedicada aos Direitos do Consumidor durante o período da Black Friday, o deputado João Paulo Costa demonstrou seu compromisso ao receber em seu gabinete a advogada Dany Sena, uma figura notável por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de gerente-geral do Procon-PE. O encontro teve como propósito principal a discussão e formulação de diretrizes cruciais para auxiliar os consumidores pernambucanos durante a agitada temporada de compras que precede as festas de fim de ano.
O deputado, que ocupa a posição de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, aproveitou a reunião para colher valiosas sugestões da advogada, que também atua como consultora jurídica e professora universitária. Juntos, eles planejam desenvolver projetos de lei destinados a fortalecer a proteção dos consumidores em Pernambuco. A iniciativa do parlamentar não apenas visa a garantia dos direitos dos consumidores, mas também pretende prevenir fraudes, golpes, promoções enganosas e proporcionar um ambiente de compras mais seguro para todos.
João Paulo Costa enfatiza a importância de um consumidor seguro, destacando que isso não apenas fortalece os direitos individuais, mas também contribui para o desenvolvimento econômico do estado. Na semana passada, o deputado promoveu uma audiência pública abrangente, reunindo diversos órgãos e instituições comprometidos com a defesa do consumidor, incluindo o PROCON, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O evento contou com a participação ativa de estudantes, representantes da sociedade civil organizada e palestrantes especializados no campo dos direitos do consumidor.
“O objetivo principal dessa reunião foi promover um diálogo inclusivo entre consumidores, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor empresarial, que desempenha um papel fundamental na geração de empregos e renda. A intenção é aumentar a conscientização da sociedade em relação aos seus direitos, garantindo que as pessoas estejam bem informadas e capacitadas para evitar possíveis prejuízos durante as compras”. João Paulo Costa conclui destacando que tem buscado criar um ambiente de consumo mais justo e seguro para todos os pernambucanos.
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