Em um marco histórico, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Bancada Negra, uma iniciativa que concede representação ativa a deputados negros e pardos nas decisões parlamentares. Os membros da Bancada Negra terão voz e voto nas reuniões de líderes, que desempenham um papel fundamental na determinação da pauta de votação da Casa. Além disso, terão o direito de fazer pronunciamentos nas manifestações de liderança no plenário.
Essa bancada será composta por todos os deputados negros e pardos da Câmara. Atualmente, a casa conta com 30 deputados que se declaram negros e 91 que se identificam como pardos. A proposta estipula que um representante do grupo participará das reuniões entre o presidente da Câmara e os líderes parlamentares. O texto também assegura à bancada cinco minutos semanais para se pronunciar no plenário. Como se trata de um projeto de resolução, não precisa ser aprovado pelo Senado e será promulgado pelos próprios deputados.
O projeto foi apresentado pelos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB). Talíria destacou a importância desse momento histórico e enfatizou a necessidade de enfrentar as desigualdades enfrentadas pela população negra no Brasil. O deputado Antônio Brito (PSD-BA), relator da proposta, também expressou seu apoio à medida e destacou a diversidade da bancada negra.
A proposta determina a eleição anual de um coordenador-geral e três vice-coordenadores para a Bancada Negra, que ocorrerá no dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Atualmente, há 31 parlamentares que se autodeclaram pretos e pretas, e 91 deputados e deputadas que se identificam como pardos, representando cerca de 24% dos 513 parlamentares da Câmara.
A criação da Bancada Negra representa um passo significativo em direção à inclusão e à representatividade da população negra na política brasileira, reconhecendo a importância de combater a desigualdade racial e promover uma democracia mais inclusiva.
