A governadora Raquel Lyra firmou um convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) com o propósito de intensificar a fiscalização ambiental e combater o desmatamento em Pernambuco. Durante uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, foi anunciada a alocação de R$ 17,5 milhões para a SDS, provenientes da Agência CPRH, que será direcionada para fortalecer os órgãos encarregados da fiscalização ambiental.
A governadora Raquel enfatizou a importância deste acordo, que cria um grupo de trabalho dedicado ao combate do desmatamento e à monitorização das reservas do estado. Ela mencionou o repasse do valor da CPRH, que estava inativo por sete anos, e que deveria ser destinado à luta contra os crimes ambientais.
“A gente acaba de assinar a criação de um grupo de trabalho de combate ao desmatamento em Pernambuco e de monitoramento das nossas reservas, e também um convênio entre a CPRH e a SDS, com a interveniência da Semas, para repassar um dinheiro que há muito tempo estava depositado lá na CPRH, mas que deveria estar na atuação e no combate aos crimes ambientais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A partir de agora, 30% dos recursos arrecadados pela CPRH através da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFAPE) serão destinados à SDS, a fim de apoiar os órgãos operativos, como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil. Esses fundos serão utilizados para a aquisição de equipamentos, veículos e materiais, bem como para financiar ações de prevenção e repressão aos crimes ambientais.
O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, explicou que esses recursos estavam inativos por cerca de sete anos e destacou a necessidade de sua aplicação na melhoria das operações de campo. Além disso, o Grupo de Trabalho, composto por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, foi estabelecido com o propósito de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, reduzir o desmatamento ilegal, promover a restauração ecológica e implementar uma sala central de situação para monitoramento.
De acordo com dados oficiais do MapBiomas, Pernambuco conseguiu reduzir o desmatamento em 16% entre janeiro e julho de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O Grupo de Trabalho tem como uma de suas metas reduzir em 50% o desmatamento ilegal o estado, tendo como base os números relatados em 2022. As ações a serem desenvolvidas incluem o fortalecimento da fiscalização ambiental, o aumento do monitoramento de alertas de desmatamento e a seleção trimestral de áreas para recomposição de vegetação nativa.
